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Frente Parlamentar


FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO
Finalidade A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades: acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem os assuntos referentes à segurança no trânsito; sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de programas de educação para o trânsito; propor soluções legislativas acerca da segurança no trânsito; realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões e outros eventos, com vistas a debater a segurança no trânsito; articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro junto à sociedade.
Competência
Reuniões

FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Finalidade A Frente Parlamentar de Ciência Tecnologia e Inovação é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades: acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à ciência, à tecnologia e à inovação; sugerir e defender políticas públicas que objetivem a articulação estratégica das atividades dos diversos organismos públicos e privados que atuam direta ou indiretamente no desenvolvimento de Inovação, em prol da municipalidade; divulgar todas as ações que visem este objetivo; propor soluções legislativas, ouvindo as propostas das entidades representativas do segmento, das instituições de ensino superior que ministram cursos sobre a matéria e das empresas que atuem no setor no Município de Cachoeirinha, tais como a adoção de uma Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando fomentar a atuação profissional e a formação acadêmica em nível de graduação e especialização; envidar esforços no sentido de aprovar as propostas que tramitam na Câmara de Municipal de Cachoeirinha, que tratem sobre a área da ciência, da tecnologia e da inovação; realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões e outros eventos, visando debater acerca de incentivos e ações a respeito do tema da ciência, da tecnologia e da inovação; articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil de fomento à ciência, à Tecnologia e à Inovação; estimular e divulgar as pesquisas acadêmicas e científicas referentes à ciência, à tecnologia e à inovação; incentivar e defender as associações de classe, os sindicatos, as cooperativas e as demais entidades ligadas à ciência, à tecnologia e à inovação; buscar a construção de canais e instrumentos qualificados de apoio à inovação para o desenvolvimento sustentável e para a transição à economia verde; promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha junto à sociedade.
Competência
Reuniões

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL
Finalidade Constitui-se como finalidade da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal a promoção do aprimoramento da legislação municipal em políticas públicas e a implementação de ações práticas e efetivas voltadas para a preservação do bem estar e defesa animal, objeto da Frente Parlamentar criada por esta Resolução Legislativa.
Competência A Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal manterá relações com movimentos sociais organizados para este fim, com organizações não governamentais (ONGs), com o Fórum Municipal de Protetores Voluntários, com a comunidade em geral que, direta ou indiretamente, estejam ligados a esta causa.
Reuniões As reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal serão facultativas, e quando necessárias, serão publicadas e ocorrerão nas datas e locais estabelecidos por seu Coordenador.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE
Finalidade A Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas de Saúde terá por finalidade: acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das terapias integrativas; sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de terapias integrativas nos programas de saúde públicos e privados; divulgar as terapias existentes, bem como os benefícios que elas proporcionam; propor soluções legislativas, ouvindo as propostas das entidades representativas do segmento dos terapeutas e as instituições de ensino superior que ministram cursos sobre a matéria que objetivem a normatização destas terapias, tais como a adoção de uma política municipal de saúde integrativa (atuação profissional, formação acadêmica e em nível de graduação e especialização); envidar esforços no sentido de aprovar as propostas que tramitam na Câmara de Vereadores, que tratam sobre as terapias integrativas; realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões e outros eventos, com vista a debater as terapias integrativas e a sua importância para a área da saúde; articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar em Defesa das Terapias Integrativas de Saúde com as ações de governo e das entidades da sociedade civil de defesa das terapias integrativas; estimular e divulgar as pesquisas acadêmicas e científicas referentes às terapias integrativas sob a visão de novos paradigmas; incentivar e defender as associações de classe, os sindicatos, as cooperativas e as demais entidades ligadas às terapias integrativas; promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa das Terapias Integrativas de Saúde no âmbito do Poder Legislativo municipal e junto à sociedade.
Competência
Reuniões

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INCLUSÃO, À ACESSIBILIDADE E A CIDADANIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 
Finalidade A Frente Parlamentar de Apoio à Inclusão, à Acessibilidade e à Cidadania dos Portadores de Deficiência e de Necessidades Especiais tem por finalidade desenvolver políticas públicas visando proporcionar às pessoas com deficiência, uma maior acessibilidade e igualdade de oportunidades, contribuindo assim para o pleno exercício de cidadania e uma vida mais digna, produtiva e independente.
Competência Compete à Frente Parlamentar de Apoio à Inclusão, à Acessibilidade e à Cidadania dos Portadores de Deficiência e de Necessidades Especiais, debater, discutir, realizar estudos, propor projetos, bem como incentivar as ações voltadas aos portadores de deficiência e de necessidades especiais no Município, com o objetivo de garantir uma maior participação da sociedade e também das instituições públicas ou privadas, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional.
Reuniões As reuniões da Frente Parlamentar de Apoio à Inclusão, à Acessibilidade e à Cidadania dos Portadores de Deficiência e de Necessidades Especiais serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.

FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO À LEITURA E AO LIVRO
Finalidade Constitui-se como finalidade da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura e ao Livro provocar um espaço de debate para os cidadãos, ONGs, empresas do Município e que tenha como destaque a elaboração de uma proposta de política pública para a leitura e o livro em Cachoeirinha.
Competência Compete à Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura e ao Livro auxiliar a Administração Pública, e/ou consórcios, e/ou parcerias público-privadas, instituir políticas públicas de incentivo à leitura e ao livro, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional, bem como realizar estudos e debates acerca do seu objeto de atuação.
Reuniões As reuniões da Frente Parlamentar serão publicadas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Finalidade Constitui-se como finalidade da Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos: desenvolver políticas públicas em defesa do meio ambiente; promover debates, seminários, audiências públicas e outros eventos atinentes à defesa dos recursos hídricos; promover, pelos meios administrativos e judiciais adequados, a desocupação das áreas de preservação permanente; fiscalizar o monitoramento da qualidade da água; e adotar ações que visem a prevenção de enchentes.
Competência Compete à Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos auxiliar e incentivar a Administração Pública, os consórcios e as parcerias público-privadas, a instituir políticas públicas que visem a defesa dos recursos hídricos, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional.
Reuniões As reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos serão publicadas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.
  • Trabalhadores de Cachoeirinha 2018 +

    Eduardo Lumertz

    Gilson Ubirajara dos Santos

    Kelvin Moretto Rodrigues

    Lourdes do Carmo da Rosa

    Pedro Ferreira da Costa

    Luciano de Avila Ferreira

    André Lima de Moraes

    Élcio Luiz Camargo Biz

    Edenir Freitas dos Santos

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