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Câmara produz peças de comunicação com o tema da sustentabilidade

Com a intensão de reduzir gastos e incentivar práticas sustentáveis no espaço de trabalho, o setor de Comunicação Social da Câmara instalou materiais publicitários nas dependências do Poder Legislativo. Os adesivos lembram sobre a importância de apagar a luz ao sair da sala, a redução do consumo de copos descartáveis e de papel para secar as mãos.
Ao longo do ano, já foram instaladas lixeiras de coleta seletiva em todas as salas, encaminhando o resíduo reciclável às famílias da ACRER. Marco Barbosa, presidente da Câmara, destaca essas ações como uma importante bandeira a ser assumida por todos. "Nossa intenção é tornar esta Casa referência em sustentabilidade no município. A redução do consumo é apenas um dos fatores que colabora com as políticas ambientais. Precisamos mudar hábitos e viver de forma mais consciente com nosso meio ambiente", ressaltou.

Câmara aprova lei que cria estacionamento rotativo em Cachoeirinha

Foi aprovado na sessão desta terça (29/08), na Câmara Municipal de Cachoeirinha, o projeto de lei que institui o Estacionamento Rotativo Pago, denominado “Área Azul”. No prazo máximo de 15 dias, a partir do dia da publicação, a Prefeitura fará a regulamentação da lei definindo o valor a ser cobrado, as vias públicas que comporão o estacionamento, o horário de funcionamento do sistema, os tipos e utilidades das vagas e os períodos de tempo máximo de estacionamento em cada vaga, de acordo com a necessidade de rotatividade das mesmas, conforme as características das áreas onde estão localizadas.
Também foi estabelecido em lei que a concessionária vencedora da licitação deverá, no prazo de 2 (dois) anos a contar da assinatura do contrato de concessão, executar a reforma das calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida General Flores da Cunha, obedecendo o modelo de calçada compreendido entre a Avenida Francisco Brochado da Rocha e a Rua Lídio Batista Soares. Os valores repassados pela Administradora ao Município deverão ser aplicados na sinalização viária e campanhas educativas.
Marco Barbosa, presidente da Câmara, destaca que este projeto vinha sendo defendido pelos comerciantes locais, sendo uma das solicitações da Associação Comercial de Cachoeirinha - ACC. "A avenida Flores da Cunha está com sua estrutura de estacionamentos defasada há muitos anos. A proposta do estacionamento rotativo já é uma realidade em diversas cidades. A área azul vai organizar o estacionamento de veículos, inibindo abusos e incentivando o comércio local. Esta lei também vai melhorar as calçadas, padronizando o passeio público, tornando nossa cidade mais bonita", reafirmou Marco.

Câmara lança edital para reforma do telhado da sede

Buscando economia no consumo de água, bem como implementar ações de sustentabilidade no Poder Legislativo, foi lançado o edital que prevê a contratação de empresa para a reforma do telhado da sede, que enfrenta problemas de infiltração em dias de chuva.
O novo telhado será referência de cuidado com o meio ambiente, tendo a captação da água da chuva para reuso nos banheiros e pátio. Para os próximos anos, está sinalizada a implementação de placas fotovoltaicas de energia solar.
A licitação será do tipo menor Preço Globar e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitações, levando em consideração o menor preço global ofertado para os serviços a serem contratados. O edital está disponível no site da Câmara Municipal de Cachoeirinha. 
Informações e esclarecimentos serão prestados aos interessados no horário das 13h30min às 18h30min, na Câmara Municipal de Cachoeirinha, sita na Rua Manatá, nº 565, pelo fone 3470-8817, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Acesso o edital: https://goo.gl/sJp2CD

Projeto prevê informar desconto na compra de automóveis para cadeirantes

A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 29 de agosto, durante a 33ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Legislativo nº 46/17, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Medeiros, Luís Henrique Tino e Eduardo Keller, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos instaladas no Município de Cachoeirinha disponibilizarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com desconto, decorrentes da isenção de impostos. O projeto recebeu os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Proteção às Crianças, aos Adolescentes, aos Idosos e às Pessoas Portadores de Deficiência Física e de Necessidades Especiais e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Câmara e Prefeitura solicitam suspensão do processo de reintegração de posse do Jardim Conquista

Esteve em discussão na manhã desta terça (12/09) uma solução para as famílias que sofrem com o processo de reintegração de posse do Jardim Conquista. Marco Barbosa, presidente da Câmara de Cachoeirinha, solicitou reunião com o Fabiano Pereira, Secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Governo do Estado. Participam os vereadores Alcides Gatini e Rubens Otávio, Secretário Municipal de Habitação, Francisco Belarmino Dias e Secretário Municipal de Governança, Juliano Paz.
Foi apresentado ao secretário Fabiano a região afetada pelo processo movido pelo Estado, relatando o histórico de ações em defesa dos moradores. As autoridades municipais solicitaram a suspensão do processo de reintegração de posse, assim como o desmembramento da área para poder ser feita a doação à Prefeitura Municipal, com o objetivo de se fazer a regularização dos moradores que estão consolidados na região. Fabiano Pereira solicitou mais tempo para fazer a análise do pedido, haja vista que existem áreas que são de interesse do Estado.
Marco Barbosa avaliou positiva a reunião, abrindo caminho de diálogo para a resolução deste problema. "O secretário também sinalizou a criação de um grupo de trabalho, ampliando a discussão com a sociedade", ressaltou.

Presidente realiza balanço do primeiro semestre do Poder Legislativo

A imprensa da região foi recebida na tarde desta quinta (24/08), na Câmara Municipal de Cachoeirinha, para participar de coletiva com a apresentação dos dados de redução de custos e ações realizadas neste primeiro semestre. Marco Barbosa, presidente do Poder Legislativo, conduziu o encontro que também contou com a presença do Observatório Social de Cachoeirinha.
Desde o início do ano, estão sendo medidos 12 ítens de custos, representando quase 90% dos recursos gastos pela Câmara. Destes ítens listados, 10 tiveram redução considerável de custos, em comparação com o mesmo período em 2016. Entre eles estão incluídos os custos com energia elétrica, telefone, transporte, sonorização e manutenção de bens imóveis. Destaca-se a redução de gastos com passagens aéreas, chegando a uma economia de 42,27%. Também houve economia nas diárias, que chega a uma redução de 54,55%, em comparação ao ano passado.
No item folha de pagamento, houve redução nos custos com a alteração da lei dos estágio, reduzindo de 44 para 25 estagiários. A opção por não reajustar o salário dos vereadores e dos Cargos em Comissão manteve a folha sem acréscimos, sendo o item referente à folha de pagamento dos CCs com diminuição de 3,98%.
Marco Barbosa também destacou as ações realizadas no Parlamento, buscando tornar a Casa mais sustentável, através da instalação de um programa de coleta seletiva e consumo consciente de água e energia elétrica. Já está em andamento a projeção de um novo telhado sustentável para a Câmara, que realize a coleta e reutilização da água da chuva, assim como a captação de energia solar. Esses investimentos tornarão a Câmara referência em sustentabilidade na cidade, gerando uma economia ao longo dos próximos anos.
O presidente também destacou a modernização da Sala das Comissões, dando mais transparência aos atos do poder público, assim como a implementação da transmissão ao vivo da Sessão pelas redes sociais. Marco também ressaltou a presença do Poder Legislativo nas redes sociais, assim como a implementação do novo site da Câmara, trazendo mais interatividade com o cidadão. "Nossa página no facebook teve um salto de acessos, passando de uma média de 30 para 600 acessos, neste mesmo período, entre 2016 e 2017. Isso mostra que estamos mais próximos da comunidade", ressaltou Marco.

Comunicado

Devido ao Ferido do dia 07/09 (quinta-feira), as reuniões de comissões foram transferidas para o dia 06/09 (quarta feira), a partir das 14 horas.

Agasalhados arrecadados são entregues à Secretaria de Assistência Social

Realizamos nesta tarde a entrega dos agasalhos arrecadas no Dia B. Foram mais de 200 peças de roupas que serão distribuídas pela Campanha do Agasalho. O presidente da Câmara, Marco Barbosa, fez a entrega ao Secretário de Assistência Social, Belarmino Dias, e Tarciz Laus, Diretora de Assistência Social

Assembleia irá realizar audiência sobre Jardim Conquista na Câmara de Cachoeirinha

O presidente da Câmara, Marco Barbosa, recebeu nesta quinta (31/08) o Deputado Tarcísio Zimmermann e sua assessoria em reunião na sala da presidência. O deputado realizou o convite para a Audiência Pública que irá discutir o processo de reintegração de posse dos moradores do Jardim Conquista. A audiência é uma ação da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e será realizada na Câmara de Cachoeirinha no dia 18 de setembro, às 19h. Marco Barbosa apresentou o acompanhamento que vem sendo realizado com a defesa das famílias no judiciário. "Essa audiência pode ser mais uma forma de mostrar a devida importância que este tema tem para nossa cidade", ressaltou.

Cachoeirinha assina convênio para delegacia de vulneráveis

 

A primeira delegacia especializada no atendimento a grupos vulneráveis do Rio Grande do Sul será instalada em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A assinatura do convênio que viabiliza a operação da estrutura ocorreu nesta terça-feira (22), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre.
Além do convênio para a delegacia especializada, a SSP e a prefeitura de Cachoeirinha oficializaram o repasse anual de R$ 150 mil para a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC). A parceria também prevê investimentos locais de R$ 32,5 mil no Programa Estadual de Resistência às Drogas (PROERD), cedência de estagiários, locação de equipamentos de escritório e verbas de pronto pagamento para despesas emergenciais das unidades órgãos da Segurança Pública existentes no município.
Marco Barbosa, presidente da Câmara de Cachoeirinha, ressaltou o esforço da cidade, em parceria com o Consepro, Secretaria de Segurança, Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil, buscando construir o novo alojamento para acolher os brigadianos. Também lembrou a necessidade de aporte de recursos humanos para a Delegacia de Vulneráveis, havendo a preocupação com a falta de efetivo da Polícia Civil podendo ser suprida através da nova turma que está em formação.

Colaboração: Claiton Borges/SSP
Foto: Rodrigo Ziebell/SSP